Aviso legal

AVISO LEGAL

1. Identificação do Responsável

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), informa-se que o presente website é operado por:

• Nome completo: Pedro Jorge Pinheiro da Silva Canavarro Costa Pereira
• Nome comercial: ZBStudio3D
• NIF: PT250444127
• Morada: Rua das Raposeiras 3, 4795-834 Vilarinho, Portugal

2. Contactos

• Email: store@zbstudio3d.com
• Telefone: +351 910 128 030

3. Plataforma e Alojamento

Este website é alojado e operado através da plataforma Shopify, fornecida pela Shopify Inc., com sede em 151 O'Connor Street, Ground floor, Ottawa, Ontario, K2P 2L8, Canadá.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade de ZBStudio3D, salvo indicação em contrário, e está protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

5. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

O presente website rege-se pela legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004 e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr